Direito das famílias

Divórcio e Separação

Atuamos de maneira rápida, transparente e atenciosa para proteger seus direitos, sua família e seu patrimônio após o fim do casamento ou da união estável.

Assista ao vídeo e saiba mais sobre seus direitos em caso de divórcio

Apresentação

A partir de uma vasta experiência na condução de divórcios e de separações, nosso escritório tem como principal característica trabalhar cada caso como único. De acordo com as necessidades do cliente e as peculiaridades da família envolvida, desenvolvemos a estratégia mais adequada para o melhor resultado.

É importante deixar claro que, ao resolvermos a separação, também tratamos sobre partilha de bens, alimentos, guarda, visitação, manutenção ou exclusão do nome e todos os outros aspectos que precisam ser resolvidos.

Cientes da urgência e da dificuldade – muitas vezes emocional – de lidar com essas questões, nosso diferencial está no atendimento personalizado, rapidez e ética.

Nossa equipe

Murilo Gonçalves

Advogado e professor universitário especialista em Direito das Famílias e Sucessões com mais de 10 anos de atuação. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias - IBDFAM. Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas. Ex-Presidente da Comissão Advogado-Professor da OAB/CE. Ex-Membro Consultivo do Conselho Federal da OAB. Palestrante e autor de obras e artigos jurídicos.

Serviços

Divórcio extrajudicial

A melhor opção para quem deseja rapidez. É preciso que as partes estejam em acordo. Não é possível quando há gravidez, filhos menores ou incapazes. É necessária a participação de um advogado, podendo ser o mesmo para o casal.

Divórcio judicial consensual

Quando há gravidez, filhos menores ou incapazes, mesmo havendo acordo, é preciso que o divórcio ocorra perante a justiça. O processo costuma ser breve, pois o juiz busca respeitar o ajustado entre as partes. É necessária a participação de um advogado, podendo ser o mesmo para o casal.

Divórcio judicial litigioso

Essa modalidade se aplica aos casos em que não há consenso entre o casal. Quando há qualquer disputa, seja pelo patrimônio, pela guarda ou por alimentos, o caso vai para justiça e o juiz decidirá o conflito. O processo costuma ser longo e as provas são importantes para um resultado exitoso. É necessária a participação de um advogado, não podendo ser o mesmo para o casal.

União estável

Há casais que decidem constituir suas famílias a partir de uma união estável. Apesar de o(a) companheiro(a) ter vários direitos reconhecidos, é importante regulamentar a vida do casal juridicamente, evitando problemas futuros. Logo, atuamos, por exemplo, na elaboração de contratos de convivência, consultoria sobre direitos dos companheiros, reconhecimento e dissolução de união estável em vida ou após a morte.

Consultoria em Direito das Famílias

Considerando as constantes mudanças no Direito das Famílias, o assessoramento jurídico por um profissional especialista é essencial para a proteção de direitos. Assim, havendo dúvidas sobre questões familiares previamente ao processo/conflito, nossa equipe se disponibiliza a avaliar o caso, fornecendo soluções.

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Dúvidas frequentes

Essas são as principais dúvidas acerca do divórcio, selecionadas pelos nossos especialistas.

Os documentos para o divórcio podem variar. Assim, eles serão diferentes a depender da modalidade de divórcio que você escolher. Além disso, outros fatores podem influenciar esse ponto. Por exemplo, a existência de filhos ou bens a partilhar e, até mesmo, um pedido de pensão alimentícia. Ademais, leva-se em conta o regime de bens do casal. Contudo, ainda assim é possível chegar a uma lista básica dos documentos necessários. 

  • Certidão de Casamento;
  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimento dos filhos, se houver;
  • Pacto antenupcial, se houver;
  • Plano de partilha dos bens ou rol dos bens a serem partilhados, se houver.

No processo de divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável, é possível tratar de alimentos para os filhos e entre os cônjuges/conviventes, guarda das crianças, período de convivência, partilha de bens e alteração do nome.

Eventual partilha de bens só ocorrerá em casos que o regime de bens assim defina. A maioria dos casais no Brasil atualmente vive sob o regime de comunhão parcial de bens. Nesse caso, apenas os bens adquiridos onerosamente após o casamento serão divididos. A avaliação específica de cada caso exige análise de documentos. 

Sim. A lei brasileira viabiliza essa possibilidade. Logo, se o casal tem certeza do fim da relação, mas prefere tratar posteriormente sobre o assunto, não há problema. 

A pensão alimentícia deve ser definida de acordo com a necessidade da criança, aqui incluso todas as suas despesas com alimentação, moradia, lazer, estudo, saúde e outras. Além disso, deve-se observar a capacidade dos pais na fixação dos alimentos. Logo, não existe uma regra fechada de valor da pensão, pois deve ser observado cada caso.

Existe a guarda compartilhada, que é a regra, em que ambos os genitores compartilham dos deveres sobre a tomada de decisões para a vida da criança, por exemplo, sobre qual o colégio do menor.

Há também a guarda unilateral em que as responsabilidades pela tomada de decisões sobre a vida da criança ficam ao encargo de apenas um genitor.

Já a guarda alternada, pouco utilizada e de difícil implementação, basicamente a criança fica alternando o tempo de convivência com cada genitor.

Consiste na programação a longo prazo de como será a evolução da criança, no que diz respeito à guarda, aos alimentos e ao tempo de convivência. Nesse plano, os pais podem definir diversas situações para o futuro, por exemplo, como será o prazo de convivência com cada genitor à medida que o menor for crescendo. Além disso, podem os pais estabelecer como será a comunicação entre eles para definir questões sobre a vida da criança.

Depende.

O divórcio extrajudicial, com as partes em comum acordo, sem filhos e bens a partilha é rápido, podendo durar no máximo 30 dias.

O divórcio judicial é demorado, não sendo possível estimar um prazo, pois caso envolva guarda dos filhos, alimentos e convivência poderá se alongar por grande período na justiça. Todavia, caso os pais estejam em comum acordo poderá o processo ser rápido, a depender também do Juízo em que estiver o processo.

O que dizem de nós

Depoimentos

Dr. Murilo é um profissional muito ético que se empenha em trazer as melhores soluções para as demandas judiciais de seus clientes. Estou em processo de retificação de minha documentação civil, já que sou uma pessoa trans e quero usar meu nome social oficialmente. Ele e sua equipe têm sido sensíveis a esse processo de minha vida e me apoiado bastante para que me sinta segura nessa decisão que tomei.

Lulu Barbosa

Cheguei até Dr. Murilo e equipe através de indicação; pois meu caso estava bem complicado e eu necessitava dos MELHORES advogados. Além de ter conhecido os melhores profissionais da área, conheci também pessoas maravilhosas; Seres humanos acolhedores... minha experiência foi além da RESOLUÇÃO das causas.. fui acolhida e recebida com amor nesse lugar. Profissionais dedicados, comprometidos e éticos... minha experiência com dr. Murilo e equipe superou minhas expectativas. Obrigada por toda dedicação e atenção dada a mim e a minha causa. Posso afirmar, os MELHORES advogados do Ceará estão aqui!

Raquel Padilha

Atendimento excelente, é simplesmente o melhor escritório na área civil que conheço, tive minha duas demandas atendidas no mesmo dia e com retorno super rápido.

Milton Albuquerque

Excelente profissional. Ético, comprometido, humano. Confio e indico.

Patrícia Kinoshita

Precisei do auxílio do Dr. Murilo Gonçalves e fui prontamente atendido. Fez uso de sua experiência, com agilidade e perspicácia para atender a minha necessidade diante da situação que lhe foi exposta. Estou extremamente satisfeito com o resultado, e por isso venho recomendar o Dr. Murilo Gonçalves para todos. Portanto, se precisa de um leão para te defender, não contrate um gatinho. Forte abraço Dr.

Danilo Azevedo

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